IMO alerta sobre taxa na Estrada de Hormuz

A Autoridade Marítima das Nações Unidas alertou sobre as possíveis consequências de uma taxa para navios que transitam pelo estrategicamente importante Estreito de Ormuz, conforme relatado recentemente pela Reuters. A Organização Marítima Internacional (IMO) informou que tal medida poderia criar um „precedente perigoso“. A autoridade enfatiza que a liberdade de navegação não deve ser restringida.

Reações internacionais e marcos legais

A discussão sobre uma possível taxa foi iniciada, de acordo com o artigo, por declarações de oficiais iranianos que surgiram durante a trégua de duas semanas entre os EUA e o Irã. Segundo a IMO, não existe um acordo internacional que permita a introdução de taxas para a passagem por estreitos internacionais. A organização alerta que a implementação de tal regulamentação poderia comprometer a estabilidade e a segurança das rotas marítimas.

„De acordo com a UNCLOS, os navios têm o direito de passagem por estreitos internacionais. Estados que fazem fronteira com o estreito não podem restringir esse direito ou suspender a passagem em trânsito“, disse um porta-voz da IMO, conforme a Reuters.

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