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O Ministério dos Portos e Aeroportos do Brasil (MPor) lançou em 24 de março de 2026 a „Agenda Conectar“, uma iniciativa estatal abrangente para melhorar a conectividade do transporte aéreo no grande país sul-americano. Esta medida visa expandir o acesso ao transporte aéreo, reduzir custos e aumentar a oferta de serviços para os usuários. A agenda está sendo implementada em colaboração com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).
A Agenda Conectar abrange uma série de medidas que visam criar um ambiente de negócios mais dinâmico e seguro, a fim de atrair novos operadores e promover investimentos em todo o setor. A iniciativa conta com o apoio de cerca de 40 empresas dos setores de serviços, infraestrutura, transporte, turismo e indústria da aviação, o que ressalta a orientação intersetorial das propostas.
Impactos econômicos e sociais
O ministro Silvo Costa Filho enfatizou a importância econômica e social do programa. „Conectar nos permitirá aproximar a aviação da população brasileira e conectar o Brasil ao mercado internacional, criando empregos e renda e fortalecendo nossa economia“, declarou. Pedro Guerra, chefe de gabinete do MDIC, destacou que, além dos instrumentos existentes para fortalecer o ecossistema produtivo, é necessária uma agenda de competitividade para combater ineficiências.
A Agenda Conectar tem como objetivo fortalecer a competitividade, reduzir os custos operacionais e criar um ambiente regulatório estável. Isso deve ajudar a enfrentar os desafios históricos da aviação brasileira. Costa Filho apontou que a agenda visa tornar o transporte aéreo no Brasil mais acessível e criar um ambiente competitivo que atraia investimentos e gere oportunidades.
Pontos estratégicos da agenda
A agenda é dividida em vários pontos estratégicos. O primeiro foco está na abertura do mercado e na promoção de novos operadores. As medidas planejadas incluem a ampliação da conectividade aérea com países sul-americanos, a facilitação do acesso ao mercado e o fortalecimento da aviação regional. Além disso, estão previstas investimentos em aeroportos públicos e privados para criar mais rotas e conexões.
O segundo foco aborda os custos, um dos maiores problemas do setor. A agenda prevê a revisão de medidas fiscais, a ampliação do acesso a crédito e a modernização da gestão do transporte aéreo. Essas medidas devem se refletir diretamente em tarifas de frete mais competitivas.
O terceiro foco visa garantir previsibilidade e confiança. Aqui, busca-se fortalecer a segurança jurídica, reduzir litígios e harmonizar regulamentos. Ao mesmo tempo, os direitos dos passageiros devem ser promovidos e práticas sustentáveis apoiadas.
