Caminhos pelo Labirinto: Guia para a Lei da Cadeia de Suprimentos da UE

A Europa tem expandido seu papel de liderança nos últimos anos e influenciado significativamente temas centrais como direitos humanos e sustentabilidade. Um passo importante nesse contexto é a recente introdução da Lei da Cadeia de Suprimentos da UE – as primeiras diretrizes oficiais dessa forma. Mas o que isso significa concretamente? E em que as empresas devem prestar atenção? Robert Zehentbauer, Vice-Presidente Regional DACH da project44, explica em um artigo de convidado.

Por: Robert Zehentbauer
(Munique) A nova lei da UE para a Cadeia de Suprimentos é clara: aplica-se a todas as empresas que operam na União Europeia – independentemente de sua nacionalidade. No entanto, ela só se aplica a empresas com mais de 500 funcionários e um faturamento superior a 150 milhões de EUR. A lei obriga a medidas de diligência para identificar e mitigar os impactos negativos da cadeia de suprimentos sobre os direitos humanos e o meio ambiente. Isso inclui também fornecedores diretos e até indiretos mais abaixo na cadeia de suprimentos. Trata-se de um avanço ousado para responsabilizar as empresas em relação a violações de direitos humanos e ambientais. Para essas áreas, elas devem assumir total responsabilidade em suas cadeias de suprimentos globais.

Impactos da Lei da Cadeia de Suprimentos da UE

A lei aborda diferentes aspectos. Um grande foco está nos direitos humanos e fundamentais – como a liberdade de associação, a proteção contra discriminação e a proibição do trabalho infantil e forçado. Outra parte das diretrizes trata de questões ambientais importantes, como a biodiversidade, a poluição e as mudanças climáticas. As empresas são obrigadas a relatar publicamente suas medidas de diligência. Além disso, devem oferecer opções de reclamação para as partes interessadas. Em caso de violação das exigências, multas pesadas e a exclusão de licitações públicas estão em jogo. Além disso, em tais casos, ações de responsabilidade civil por partes interessadas afetadas são possíveis.
As novas diretrizes iniciam uma mudança significativa na responsabilidade corporativa. Isso porque agora são necessários procedimentos de due diligence. Não é mais suficiente apenas falar teoricamente sobre tais medidas. As empresas devem realmente agir e também comprovar isso. Isso certamente levará a custos mais altos, uma vez que a implementação da diligência em cadeias de suprimentos complexas requer recursos e conhecimento especializado. No entanto, uma vez superados os desafios, isso também pode ter impactos positivos – como melhores relações com fornecedores ou um ganho de reputação para a marca. Assim, a nova Lei da Cadeia de Suprimentos da UE responsabiliza todas as empresas e, ao mesmo tempo, promove uma aquisição eticamente positiva e uma concorrência justa.

Oportunidades e Chances

As bases para uma cadeia de suprimentos melhorada na União Europeia estão estabelecidas. As empresas devem mapear sua cadeia de suprimentos de forma abrangente e otimizar a comunicação com os fornecedores. Isso também coloca um foco maior na gestão de riscos. Assim, o potencial de abuso pode ser evitado e contido mais cedo. Os riscos legais para a reputação de uma marca são, portanto, menores. Novas tecnologias e a colaboração com colegas do setor podem racionalizar os processos de due diligence. Dados transparentes de plataformas como a project44 também apoiam uma melhor visibilidade. Isso proporciona às empresas mais informações, que podem ser usadas para relatórios mais precisos. Dessa forma, elas podem cumprir as novas exigências legais de forma confiável.
Com a nova Lei da Cadeia de Suprimentos, a União Europeia conseguiu um ato jurídico inovador. Esforços semelhantes estão ocorrendo atualmente em nível internacional. A ONU, por exemplo, introduziu princípios orientadores próprios para negócios e direitos humanos. Da mesma forma, as diretrizes da OCDE para empresas multinacionais oferecem uma estrutura não vinculativa que alguns países podem usar ao desenvolver suas próprias regulamentações. Pode haver prioridades diferentes em algumas regiões – por exemplo, no que diz respeito a quais aspectos dos impactos na cadeia de suprimentos devem ser priorizados. A ênfase diferente em direitos humanos e questões ambientais também pode levar a abordagens diferentes em cada país.

Complexo e extremamente desafiador

A nova Lei da Cadeia de Suprimentos da UE é complexa, e isso pode ser desanimador à primeira vista. É extremamente desafiador implementar os requisitos para processos sustentáveis e responsáveis. No entanto, se as empresas reagirem proativamente, ajustarem seus processos de cadeia de suprimentos ou implementarem tecnologias de apoio, estarão preparadas para os desafios da cadeia de suprimentos moderna.

Robert Zehentbauer é Vice-Presidente Regional da região DACH na project44. Ele possui amplo conhecimento como especialista em vendas e logística e pode olhar para mais de três décadas de experiência nas áreas de logística, software e TI. Sua carreira inclui posições significativas na Kühne + Nagel, Siemens Information Systems, bem como em empresas líderes dos EUA nas áreas de logística e software de cadeia de suprimentos, como JDA Technologies, Descartes e i2 Technologies.
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