Renúncia à iniciativa “Estradas Seguras Já!” na Suíça

A iniciativa dos cantões “Estradas Mais Seguras Já!” exige sistemas de assistência para veículos pesados nas rotas de trânsito alpino. Devido aos resultados da consulta pública e à modernização avançada dos veículos, o Conselho Federal decidiu, na sua reunião de 2 de abril de 2025, renunciar à entrada em vigor.

(Berna) Veículos pesados para transporte de mercadorias ou pessoas só poderão circular nas rotas de trânsito alpino se estiverem equipados com certos sistemas de assistência. O Parlamento decidiu isso com base na iniciativa dos cantões do Ticino (“Estradas Seguras Já”) em outubro de 2021 e ajustou a Lei de Trânsito Rodoviário (SVG) em conformidade (Art. 45a). Para a implementação, o Conselho Federal abriu, em 14 de fevereiro de 2024, a consulta pública para ajustes na regulamentação de sinalização (SSV) e na regulamentação de controle de trânsito rodoviário (SKV).

Modernização dos veículos avançada

Os participantes da consulta pública, especialmente os cantões diretamente afetados, expressaram-se majoritariamente de forma crítica em relação à implementação proposta. Os sistemas de assistência exigidos pela iniciativa já estão presentes na maioria dos caminhões em operação devido à renovação da frota. O uso de veículos mais antigos sem sistemas de assistência está em constante declínio. Portanto, o objetivo da iniciativa pode já ser considerado alcançado. Por essas razões, o Conselho Federal considera que a implementação do Artigo 45a SVG não é mais adequada e, por isso, renuncia à entrada em vigor da revisão parcial do SVG até uma nova avaliação parlamentar.

Foto: © Loginfo24