Fine Solutions destaca as alterações aduaneiras no Brexit

O início do Brexit a 01.01.2021 está prestes a acontecer. A Fine Solutions AG publica uma lista de verificação e um folheto com dicas para empresas suíças que realizam importações de ou exportações para o Reino Unido. A atenção está voltada para as mudanças aduaneiras. Há muitas alterações e é apropriado abordar o tema a tempo. As listas de verificação ajudam a garantir que nada seja esquecido.

(Zurique) O Reino Unido (RU) saiu da UE a 31.01.2020. Com isso, começou o chamado “período de transição”, que deverá durar até o final de 2020. Até o final do ano, o RU ainda faz parte da união aduaneira europeia. O acordo de livre comércio bilateral Suíça-UE, portanto, ainda é aplicável até o final do ano. No entanto, como a UE e o RU ainda não conseguiram chegar a um novo acordo comercial, muitos detalhes permanecem não resolvidos. E isso não se aplica apenas entre essas partes, mas também entre o RU e a Suíça.

O post do blog será, portanto, atualizado em tempo hábil nas próximas semanas e meses, assim que houver novas informações e recomendações de ação.

Índice:

• 1Impactos do Brexit na Suíça
• 2Consequências do Brexit para empresas suíças do ponto de vista aduaneiro
• 3Lista de verificação do Brexit / Folheto

Impactos do Brexit na Suíça

A Suíça (incluindo o Liechtenstein) já assinou um novo acordo comercial com o RU a 11.02.2019, que entrará em vigor a 01.01.2021. A Fine Solutions aborda, de forma resumida, temas que são relevantes do ponto de vista aduaneiro para representantes de empresas suíças que importam ou exportam. Estes são:

• Declaração aduaneira de exportação E-dec
• Dados de segurança E-dec na lista de exportação
• Procedimentos aduaneiros
• Status AEO
• Fatura de exportação / Número EORI
• Acordo comercial Suíça-RU
  • Âmbito territorial
  • Âmbito de aplicação
  • Regras de origem e regras de lista
  • Acumulação com materiais de origem do RU
  • Acumulação com materiais de origem da UE
  • Comprovações de preferência
  • Disposições transitórias
  • Tarifa aduaneira Tares

Informações detalhadas com recomendações de ação concretas estão resumidas em uma lista de verificação e um folheto.

Consequências do Brexit para empresas suíças do ponto de vista aduaneiro

Como já mencionado, existe um acordo comercial entre a Suíça e o RU. No entanto, isso não significa que as empresas afetadas não precisem tomar medidas. Do ponto de vista aduaneiro, há muitas coisas a serem consideradas. Mesmo após a saída do RU da UE, deve-se, naturalmente, elaborar uma declaração aduaneira de exportação e uma declaração aduaneira de importação para cada exportação da Suíça e importação para o RU. Muitas empresas não estão cientes das implicações aduaneiras que o Brexit traz e do que deve ser considerado no futuro.

Particularmente se você criar suas declarações aduaneiras de exportação com uma solução de software, certas configurações devem ser feitas na solução de software. Se houver uma solução que faça isso automaticamente, você deve pelo menos verificar as alterações. Além disso, a transmissão de dados de segurança para futuras remessas de exportação para o RU será necessária, uma vez que não faz mais parte da UE.

O status AEO muda

Com a saída do RU, a aceitação do status AEO entre os países também muda. Como é bem sabido, a Suíça assinou um acordo AEO com a UE, que regula a aceitação do status AEO de forma mútua.

Além disso, ao elaborar a fatura de exportação, deve-se considerar várias coisas. Um ponto importante aqui é o número EORI do cliente no RU.

Um tema especialmente importante é o tratamento de preferências no âmbito da origem preferencial das mercadorias. Isso pode se tornar muito desafiador para as empresas. Agora, as regras de origem do acordo comercial Suíça-RU devem ser consideradas. Devido ao fato de que até agora não existe um acordo entre a UE e o RU, os materiais de origem da UE não podem mais ser acumulados como antes. Portanto, as empresas devem, para seus produtos acabados, elaborar uma nova calculadora de preferências que leve em conta essa circunstância.

Mercadorias de origem da UE não têm benefícios preferenciais

Também em relação a mercadorias comerciais, deve-se ter cuidado: mercadorias de origem da UE não poderão ser comercializadas com benefícios preferenciais entre o RU e a Suíça no futuro.

Além disso, surge a questão de quais comprovações de preferência são válidas no acordo comercial bilateral Suíça-RU e quais consequências existem para os exportadores autorizados. Nas comprovações de preferência, não pode mais ser confirmada mercadoria de origem da UE em exportações de, por exemplo, mercadorias comerciais com origem preferencial do RU. Também do lado da importação, deve-se verificar se o fornecedor do RU emite corretamente as comprovações de preferência.

Se você emitir declarações de fornecedor que serão válidas a partir de 01.01.2021, deve ajustá-las adequadamente.

Disposição transitória para a mudança de ano

Um obstáculo do lado da exportação pode ser as exportações da Suíça que foram realizadas antes de 01.01.2021, mas que só serão registradas para importação no RU a partir de 01.01.2021. Essas remessas estão sujeitas ao acordo comercial Suíça-RU. No momento da exportação, no entanto, não podem ser emitidas comprovações de origem no sentido do acordo Suíça-RU, uma vez que o acordo ainda não está em vigor. Felizmente, uma disposição transitória foi estabelecida para essa problemática.

Além disso, mercadorias de origem do RU que foram introduzidas na Suíça antes de 01.01.2021 e que serão exportadas para a UE a partir dessa data perderão o status de preferência.

A tarifa aduaneira suíça “Tares” será ajustada a partir de 01.01.2021 tanto do lado da importação quanto da exportação em relação ao RU. As taxas de importação no RU também serão ajustadas. Portanto, verifique se as taxas aduaneiras para seu cliente no RU mudam. Mostraremos onde você pode verificar as novas taxas aduaneiras.

Solicitar lista de verificação do Brexit / folheto
(gire para baixo)

Fotos: © Fine Solutions

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