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14/08/2020 às 07h02O DVF (Fórum Alemão de Transportes) saúda a decisão do gabinete sobre uma lei de aceleração de investimentos. Com isso, o governo federal está seguindo o caminho certo. Especialmente quando se trata da recuperação da infraestrutura de transporte. Há necessidade em pontes, trilhos e eclusas.
(Berlim) O DVF saúda a decisão do gabinete de hoje sobre a lei de aceleração de investimentos, segundo a qual o planejamento, a aprovação e a construção devem ser realizados mais rapidamente no futuro.
O diretor executivo do DVF, Dr. Florian Eck: “Muitas pontes estão em estado precário, os trilhos precisam ser eletrificados e digitalizados e as eclusas precisam ser renovadas. Essas atualizações estruturais não podem mais ficar presas nos processos de planejamento e aprovação. Portanto, saudamos a vontade do governo federal de reduzir o escopo dos processos de aprovação onde se trata da recuperação ou substituição de vias de transporte já existentes. Pois uma conclusão rápida reduz os engarrafamentos em ferrovias, estradas e vias navegáveis e melhora o balanço climático do setor.”
Ajuste gradual das bases legais
“Com o ajuste gradual das bases legais para acelerar os processos de planejamento e aprovação, o governo federal está seguindo o caminho certo. As reformas devem agora ser continuadas de forma consistente, abordando também as demais recomendações da comissão de especialistas sobre grandes projetos e do fórum de inovação para aceleração de planejamento”, explica Eck.
Segundo Eck, os efeitos de aceleração devem futuramente beneficiar também outros setores: “O hidrogênio precisa de eletricidade verde e, portanto, da modernização de parques eólicos já existentes com turbinas mais eficientes. Igualmente importante é a melhoria das redes de dados, torres de transmissão e redes elétricas.”
A associação de mobilidade da economia alemã vê necessidade de ação, entre outras coisas, nos temas de regulamentação de data limite e padrão de proteção das espécies. Assim, projetos de grande porte com processos de aprovação já complexos são especialmente atrasados por mudanças legislativas, uma vez que falta uma regulamentação de data limite. “Aqui, o legislador deve estabelecer que para os assuntos iniciados no passado, a antiga legislação deve continuar a ser aplicada”, exige Eck.
“Para uma aceleração do processo, também é necessária uma maior padronização na execução da proteção das espécies. Para as espécies que são frequentemente objeto de processos de aprovação na área da infraestrutura de transporte, sugerimos uma regulamentação correspondente.”
Digitalização dos processos
Outro passo importante é a digitalização dos processos. Eck diz: “Especialmente em uma aceleração, os cidadãos devem ser envolvidos desde cedo e os processos devem ser mantidos transparentes. Para isso, podem ser utilizadas as novas possibilidades de publicação digital na internet.”
Para que a lei realmente tenha efeito no final, as administrações, segundo Eck, precisam de uma equipe suficiente e devem utilizar mais capacidades externas. Além disso, é necessário digitalizar os processos de forma muito mais intensa, o que ao mesmo tempo possibilita uma participação antecipada dos cidadãos. E os efeitos de aceleração devem, a longo prazo, beneficiar também outros setores, como hidrogênio, redes de dados, redes elétricas e torres de transmissão.
Foto: © Hüslkens Wasserbau
